Um documento não atravessa fronteiras apenas porque é verdadeiro. Para produzir efeitos perante uma autoridade estrangeira, ele precisa ser apresentado na forma reconhecida pelo país de destino. É nesse ponto que certidões válidas são recusadas e procedimentos precisam recomeçar.
Três etapas diferentes
A emissão comprova que o documento existe. O apostilamento ou a legalização consular autentica sua origem pública para circulação internacional. A tradução permite que a autoridade destinatária compreenda formalmente o conteúdo. A tradução não substitui a Apostila da Haia; a apostila não traduz o documento.
Apostila ou legalização?
Quando os países aplicam a Convenção da Apostila da Haia, a legalização tradicional tende a ser substituída pela apostila emitida no país de origem. Fora da Convenção, pode ser necessária legalização consular. Tratados específicos também podem dispensar formalidades.
Checklist
- Qual autoridade receberá o documento?
- O país integra a Convenção da Haia?
- Há prazo máximo de emissão?
- A autoridade aceita documento eletrônico?
- A tradução deve ocorrer no Brasil ou no destino?
- Os dados coincidem em todos os documentos?
A cadeia documental deve ser desenhada de trás para frente: primeiro se identifica a exigência final; depois se decide o que emitir, apostilar, legalizar e traduzir.
Fontes: Ministério da Justiça e MRE.
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